Documento ainda é pouco conhecido no Brasil
Com a consciência da aproximação da morte ou da necessidade de assegurar o bem estar de quem está próximo, algumas pessoas resolvem escrever um testamento, que direciona o que será feito com os seus bens materiais após o seu falecimento.
Essa prática é muito conhecida, mas existe na ótica judicial um outro tipo de testamento, que não é conhecido por grande parte da população. Ele é chamado de "testamento vital".
Para falarmos sobre ele, precisamos abordar rapidamente um outro assunto, que é a Eutanásia. O termo Eutanásia vem do grego e pode ser traduzido como "boa morte" ou "morte apropriada".
Na medicina, eutanásia significa proporcionar ou acelerar a morte de um ser humano para pôr fim ao sofrimento de alguém atingido por doença dolorosa e incurável. Essa prática é proibida em vários países, inclusive no Brasil, o que gera algumas discussões e polêmicas. O testamento vital vai ao encontro dessa questão.
Segundo a advogada Marilia Campos de Oliveira e Telles, uma das autoras do livro "O cuidado como valor jurídico", trata-se de "um documento escrito pela pessoa em pleno uso de seus direitos e faculdades mentais, visando determinar seus desejos relativos ao tipo de tratamento". Ou seja, a partir do momento em que o paciente tem diagnosticada alguma doença considerada incurável ou de tratamento muito doloroso, ele tem a possibilidade de deixar um documento afirmando que prefere a interrupção do tratamento do que a exaustão que ele causa. De acordo com Marilia, todos possuem o direito à uma "morte digna" e é importante alertar às famílias e ao próprio paciente de que existe essa possibilidade dentro das questões judiciais.
O testamento é feito na presença de testemunhas e é necessário estipular um procurador, que é a pessoa que vai decidir quando o documento dever ser colocado em prática.
Talita Cruz
E vocês, teriam coragem de fazer um testamento vital? E se algum parente pedisse, vocês aceitariam a responsabilidade de ser um procurador (a)? Assunto polêmico...
Nenhum comentário:
Postar um comentário